Nosso modelo de atuação é guiado pela integração entre áreas do Direito. É essa visão ampla que nos permite antecipar riscos, desbloquear oportunidades e construir soluções sob medida para promover o crescimento sustentável dos negócios que assessoramos.
Agronegócio
Atuação consultiva e estratégica em toda a cadeia do agronegócio, apoiando empresas na estruturação jurídica de operações e na gestão de riscos regulatórios, contratuais, societários e ambientais. Nosso modelo integra diferentes áreas do Direito para oferecer soluções integradas, que envolvem governança, contratos rurais, tributação e estrutura societária. Essa abordagem aumenta a previsibilidade, organiza a execução e sustenta decisões empresariais com impacto no médio e longo prazo.
Anticorrupção e Compliance
Atuação em integridade corporativa com foco em setores regulados e de alta exposição pública. Desenvolvemos políticas internas, programas de conformidade e mecanismos proporcionais de prevenção, conectando rigor jurídico à operação. Atuamos em investigações, gestão de terceiros e resposta a incidentes, com governança e evidência. O objetivo é reduzir risco, proteger reputação e fortalecer a tomada de decisão em ambientes complexos.
Contratos Comerciais
Consultoria na modelagem, negociação e gestão de contratos empresariais. Experiência em acordos estratégicos, transferência de tecnologia, licenciamento e relações operacionais, com foco em clareza, alocação de risco e execução. Estruturamos contratos específicos como empreitada, transporte, arrendamento e compra e venda, e assessoramos na resolução de disputas, priorizando previsibilidade, equilíbrio e governança contratual.
Direito Administrativo e Regulatório
Atuação jurídica na interface entre empresas e setor público. Apoio em licitações, contratos administrativos, conformidade com regulação setorial e ambiental, relação com agências reguladoras e defesas administrativas. Representação em processos de responsabilização, com foco em previsibilidade, segurança regulatória e clareza decisória.
Direito Bancário e Financeiro
Atuação jurídica em operações de crédito, investimentos e regulação. Experiência em emissão de títulos, operações estruturadas, fundos regulados e gestão de passivos. Apoio a empresas na reestruturação de dívidas, captação de recursos e constituição de veículos financeiros, com interlocução junto a Bacen, CVM e CRSFN. Organizamos a complexidade do sistema financeiro com foco em previsibilidade, segurança regulatória e estruturação de soluções.
Direito Imobiliário
Atuação jurídica em operações de compra, venda, locação e due diligence, com foco em regularidade documental, proteção patrimonial e eficiência negocial. Apoio na estruturação de empreendimentos, incorporações e financiamentos com lastro imobiliário, inclusive em negócios com imóveis rurais ou investimentos internacionais. A consultoria oferece previsibilidade e governança para decisões imobiliárias estratégicas.
Direito Previdenciário e Trabalhista
Atuação jurídica na gestão de relações de trabalho e organização previdenciária. Acompanhamos empresas na elaboração de contratos, políticas internas, negociações sindicais, acordos coletivos e planos de redução de passivos. Também atuamos em auditorias, litígios e adequações à legislação. O foco está em estabilidade operacional, previsibilidade e governança de decisões.
Direito Societário e Governança
Consultoria em estruturação societária e mecanismos de governança, com foco em continuidade, proteção patrimonial e estratégia de longo prazo. Atuamos em acordos de sócios, reorganizações societárias, sucessão, compliance interno e governança corporativa. Também apoiamos operações como fusões e aquisições, oferecendo suporte jurídico alinhado à visão de futuro das empresas.
Direito Tributário e Aduaneiro
Consultoria e contencioso tributário com foco em eficiência e competitividade. Apoiamos empresas em regimes especiais, recuperação de créditos, compensações e análise de riscos fiscais e aduaneiros. A experiência em setores industriais, logísticos e de exportação permite estruturar operações seguras e desenvolver modelos que garantem previsibilidade financeira.
Privacidade e Proteção de Dados
Consultoria estratégica em governança de dados pessoais, com foco na adequação à LGPD, mitigação de riscos e proteção da reputação. A equipe desenvolve programas de conformidade, relatórios de impacto, políticas de privacidade e contratos com terceiros, além de atuar em frentes consultivas e contenciosas. O trabalho assegura previsibilidade regulatória e transforma a gestão de dados em diferencial competitivo para os negócios.
Propriedade Intelectual
Atuação voltada à proteção e valorização de ativos criativos e tecnológicos, como marcas, patentes, segredos industriais e direitos autorais. Estruturamos contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, conduzimos due diligence e gestão de riscos e assessoramos em litígios por violação de direitos. Nosso trabalho organiza a titularidade, a proteção jurídica e a governança sobre os ativos, com foco em exclusividade, diferenciação e uso estratégico para o negócio.
Recuperação de Empresas e Créditos
Atuação em reestruturação de negócios, proteção de ativos e recuperação de créditos. Desenvolvemos planos jurídicos alinhados à realidade de cada empresa, identificando riscos e caminhos para garantir continuidade e preservar valor. A prática inclui recuperação judicial e extrajudicial, negociação com credores, governança patrimonial, execução, medidas investigativas e atuação em responsabilização civil e alienações.
Resolução de Conflitos
Atuação em disputas judiciais, arbitragens e negociações empresariais, com foco em soluções eficazes e preservação de relações estratégicas. Estruturamos estratégias jurídicas para litígios contratuais, societários e comerciais, incluindo ações civis públicas, improbidade e disputas administrativas envolvendo licitações e contratos públicos. O objetivo é reduzir risco, proteger reputação e manter a continuidade dos negócios.
Venture Capital e Startups
Atuação jurídica para startups em diferentes estágios de desenvolvimento, da constituição à captação em rodadas avançadas. O Bortot Cesar Advogados estrutura governança societária, contratos de investimento, due diligence e compliance regulatório, com atenção à proteção de ativos e propriedade intelectual. A prática contribui para organizar decisões, alinhar interesses entre fundadores e fundos e sustentar negócios com potencial de crescimento.
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Cada empresa tem desafios únicos. Nossa abordagem multidisciplinar garante que você tenha ao seu lado um time de estrategistas que compreendem como o Direito pode impulsionar resultados.
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